GERENTE JURÍDICO
Descrição da vaga
Oi, somos a HOLDING SIMPAR! Somos um Grupo com mais de 40 mil colaboradores sob a mesma Cultura, Valores e um Modelo de Gestão único, que produz resultados sustentáveis e alinhados às melhores práticas de ESG. Uma holding que empresaria 7 negócios com operações independentes e complementares nos segmentos de logística, mobilidade, saneamento, infraestrutura, concessões e serviços financeiros.
A SIMPAR é a holding que controla sete empresas independentes: JSL, Movida, Vamos, CS Brasil, Automob, Banco BBC Digital e CS Infra. Nossa Gente é formada por diversidade de gerações, com complementariedade de conhecimentos, experiências e com muita energia para realizar. Venha fazer parte da #NossaGente!
Dentre nossos valores, contamos com CLIENTE, sendo a razão da nossa existência empresarial, escutamos nossos clientes para entender a atender suas necessidades, GENTE, sendo nosso grande diferencial e que nos permite alcançar os objetivos, SIMPLICIDADE, um jeito descomplicado de ser e agir, ATITUDE DE DONO, agimos com profundidade e visão do todo, SUSTENTABILIDADE, com atitudes economicamente viáveis, ecologicamente corretas e socialmente justas, LUCRO, sendo uma missão de todos, fundamental para o crescimento e desenvolvimento sustentável dos nossos negócios.
Todos os processos seletivos conduzidos pela SIMPAR são afirmativos, inclusivos e não discriminatórios.
Responsabilidades e atribuições
Vaga é para trabalhar na CS Infra empresa do Grupo Simpar.
Necessário conhecer o Contrato de Concessão (PPP); o PER e demais anexos;
Irá atuar como assessora identificando em cada setor oportunidades de melhoria de processos que poderiam acarretar em prejuízos para a concessionária, atuando na redução de conflitos e alinhando procedimentos estabelecidos por lei e pelo contrato de concessão;
Evitar processos seja judiciais ou administrativos.
Ter uma visão geral do todo da Concessionária e assim ser capaz de atuar preventivamente resolvendo pequenos conflitos de forma amigável, fazendo negociações e identificando casos de descumprimento das leis e do contrato de concessão.
Manter as operações da Concessionária dentro das normas legais e defendendo seus interesses.
Proteger informações.
- Gerir, planejar, elaborar, implementar e monitorar as normas e procedimentos internos para condução dos processos jurídicos, dos trabalhos da equipe e do desenvolvimento de aptidões/evolução pessoal da equipe, elaboração do orçamento da área e direcionamento, validação e aprovação da condução de casos relevantes/complexos.
- Realizar a gestão de demandas diversas junto ao Poder Concedente.
- Acompanhar e subsidiar demais áreas da Concessionária com informações técnicas para tomada de decisões, especialmente de natureza regulatória.
- Revisar os conteúdos técnicos atinentes ao Contrato de Concessão.
- Acompanhar as atualizações legais e normativas do setor de rodovias.
- Acompanhar as “Não Conformidades”.
- Gerir os prazos e obrigações contratuais/regulamentares - Contrato de Concessão (PPP).
- Gerir e elaborar os pleitos para revisão contratual e tarifária.
- Gerir e elaborar documentos e correspondências estratégicas.
- Gerir as verbas contratuais.
- Realizar a gestão da matriz de riscos e análise de cenários sancionatórios e econômico-financeiro.
- Desenvolver pesquisas e preparar documentos legais, de modo a atender as solicitações de análise e avaliação de assuntos legais de interesse da Concessionária.
- Fornecer orientação legal prestando assessoria consultiva.
- Analisar demandas e procedimentos.
- Assessoria judicial e regulatória perante a agência reguladora; órgãos do Poder Concedente, etc..
- Elaborar defesas em processos administrativos e em litígio.
- Revisão periódica dos termos acordados nos contratos com redução de riscos e otimização de tempo.
- Avaliar, elaborar, validar e revisar contratos de prestação de serviços; seus aditivos; aplicação de penalidades; a rescisão do contrato nos casos previstos. Controlar o registro e armazenamento dos documentos pertinentes. Reduzir riscos operacionais.
- Elaborar e manter atualizada planilha contendo informações dos contratos firmados pela Concessionária.
- Garantir suporte legal para todas as áreas internas da Concessionária, com a participação nos projetos pela análise da estrutura do modelo de negócio proposto, de acordo com a legislação em vigor, expondo os riscos legais/judiciais correlatos para as áreas envolvidas.
- Coordenar, monitorar e conduzir a elaboração dos relatórios direcionados para diversas áreas internas da empresa, demonstrando o desempenho dos processos ao longo do tempo, o volume total de processos iniciados e encerrados, os valores pagos, o risco envolvido, o valor de contingência.
- Monitorar prazos e organizar calendário.
- Gestão de arquivos e pastas.
Requisitos e qualificações
- Superior em Direito com OAB, desejável Especialização em assuntos regulatórios;
- Experiência com assuntos regulatórios de contratos de concessão de rodovias;
- Necessário conhecer o Contrato de Concessão (PPP); o PER e demais anexos;
- Conhecimento em pacote office;
- Local de trabalho Teresina - PI.
Informações adicionais
GENTE É O NOSSO NEGÓCIO E É POR ISSO QUE VALORIZAMOS NOSSOS COLABORADORES DE DIVERSAS FORMAS!
Os benefícios tradicionais que você já conhece, nós também temos. Queremos te mostrar que vamos além. Saiba mais!
- LIGADO EM VOCÊ: Atendimento especializado para a nossa gente e familiares por meio de uma central 24 horas para apoio psicológico, sobre saúde, social, familiar, financeiro e/ou jurídico e tudo isso com sigilo absoluto.
- Licença Maternidade e Paternidade estendidas + Kit nascimento para recém-mamães e recém-papais.
- Sabemos o quanto a educação das crianças e adolescentes é importante. Aqui na SIMPAR, damos aquela ajuda na compra do kit escolar para os filhos da nossa gente.
- Nossa gente tem acesso exclusivo a uma plataforma de descontos em viagens, cultura e entretenimento, serviços, gastronomia, educação e bem-estar.
- Pela Universidade SIMPAR, a nossa gente aprende e potencializa seu desenvolvimento profissional, tornando cada um(a) protagonista de sua carreira.
- Reconhecemos e valorizamos a nossa gente veterana que completa anos de casa. Quem possui mais de 15 anos, ainda tem um evento mega especial.
- Cantinho da Mamãe: O espaço, na Matriz no Itaim Bibi e Sede Administrativa em Mogi das Cruzes, é dedicado as mamães que retornam de licença maternidade e querem seguir com o aleitamento materno. No local, há todos os itens para retirar e armazenar o leite, com privacidade e conforto.
Se identificou com essa vaga? Conheça as nossas vagas, inscreva-se e vamos juntos participar dessa Empresa que cresce todos os dias.
Etapas do processo
- Etapa 1: Cadastro
- Etapa 2: Fit Cultural
- Etapa 3: Entrevista com RH
- Etapa 4: Teste Comportamental - DISC
- Etapa 5: Informações Complementares
- Etapa 6: Entrevista com Gestor
- Etapa 7: Processo Admissional
- Etapa 8: Contratação
QUEM SOMOS
Somos uma holding com mais de 57 mil colaboradores, todos alinhados à mesma Cultura, Valores e Modelo de Gestão único, que produz resultados sustentáveis e seguem as melhores práticas de ESG. Atuamos em 8 negócios com operações independentes e complementares: JSL, MOVIDA, VAMOS, CS BRASIL, AUTOMOB, BANCO BBC DIGITAL, CS INFRA e CICLUS AMBIENTAL.
Nossa história começou em 1956, em Mogi das Cruzes (SP), quando o caminhoneiro e imigrante português Julio Simões deu o primeiro passo de um caminho de muito trabalho, que resultaria na criação de um dos maiores grupos empresariais do Brasil. Hoje, nossa atuação vai além de todo o território nacional, alcançando também a América do Sul e a África do Sul.
Nossa Gente é o nosso maior diferencial e, dentro de um Modelo de Gestão único, nossas empresas estão entre as líderes ou com posições de destaque nos segmentos de logística, mobilidade, gestão de resíduos, infraestrutura, concessões e serviços financeiros. Para a geração de retornos compatíveis com os objetivos e estratégia de cada negócio nossa atuação é marcada pelo foco no atendimento às necessidades e expectativas dos Clientes.
Nossa Cultura e Valores e compromisso com práticas de Governança promovem geração de valor de forma sustentável aos acionistas, colaboradores, fornecedores e todos os públicos com os quais nos relacionamos.
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Somos uma Empresa diversa e que promove a diversidade em todas as vagas independente de gênero, orientação sexual, raça, religião ou deficiência.
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